Direito Civil

Para quem necessita de assessoramento e acompanhamento em temas que competem ao direito civil, a equipe de advogados do escritório Tomaz Conceição é especialista nesses casos. O corpo técnico é capacitado e experiente para assessoria tanto para casos judiciais como extrajudiciais, representando empresas e pessoas físicas nas áreas de responsabilidade civil, família, consumidor, sucessão (inventário e partilha de bens) e juizado especial.

Família: No Direito Civil, o Direito de Família faz a regulação das relações pessoais e patrimoniais resultantes de um casamento, união estável, parentesco, de tutela e curatela. Ele tem a relação direta com do Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (sobre os bens patrimoniais), das Obrigações (deveres familiares) e Previdenciário (pensão por morte de um dos cônjuges).

Consumidor: Tudo o que é anunciado pelas empresas, deve ser cumprido à risca. Esse é um direito do consumidor e que muitas vezes não é respeitado. Sendo necessário o auxílio da justiça para sua garantia. O Código de Defesa do Consumidor traz diversas normas que devem ser cumpridas e respeitadas, como o direito do cancelamento do contrato e até mesmo a devolução do valor pago, quando o consumidor se sente lesado. Sempre que precisar, pode contar com a equipe de advogados do escritório Tomaz Conceição.

Sucessão: O Direito de Sucessão está diretamente ligado a questões de Inventário e Partilha. O acervo de bens de uma pessoa que falece precisa ser inventariado, para que cada herdeiro receba a sua parte na partilha desses bens. Esse inventário, muitas vezes é rápido e fácil de ser realizado, mas precisa do apoio de um bom advogado, para que todos os trâmites sejam respeitados. Quando há conflitos em relação a partilha dos bens, e precisa se recorrer à justiça, você precisa contar com o apoio e orientação de um bom especialista, para não sair lesado.

Juizado Especial: Ações com valor correspondente a menos de 40 salários mínimos, podem ser resolvidas de maneira mais ágil e simples, no juizado especial. Com uma boa orientação e sem custas processuais, o processo é mais simples. Contar com a ajuda de um especialista neste momento faz diferença. Converse com os advogados da Tomaz Conceição.  

AGENDE ATENDIMENTO

Converse com nossos especialistas.